quarta-feira, 19 de junho de 2013
segunda-feira, 3 de junho de 2013
saúde
Ministro da Saúde reafirma que fará contratação de médicos estrangeiros
Padilha disse que não vai haver preconceito contra profissionais formados em nenhum país e que os critérios de seleção serão técnicos
Padilha disse que não vai haver preconceito contra profissionais formados em nenhum país e que os critérios de seleção serão técnicos
Juliana Knobel/Frame/Folhapress
Possibilidade considerada por Padilha são os médicos da Espanha, onde 20 mil médicos estariam desempregados
São Paulo – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reafirmou na tarde de hoje (23) a intenção de trazer médicos estrangeiros para atuar no Brasil, em locais onde houver carência de profissionais. Segundo ele, não pode ser um tabu no Brasil, a contratação de médicos de outros países, "porque isso não é tabu em nenhum lugar do mundo". As declarações foram feitas a jornalistas hoje (23), no Congresso Internacional de Serviços de Saúde, realizado no Expo Center Norte, na Vila Guilherme, zona norte da capital paulista.
Padilha afirmou que o país só não contratará profissionais de países cuja proporção de médicos por mil habitantes seja inferior à brasileira (1 para 500, segundo o Conselho Federal de Medicina) ou formados em instituições que não sejam reconhecidas por suas nações. “Não existe preferência ou restrição a qualquer país. Não teremos preconceito contra nenhuma nação. Usaremos critérios técnicos e aprendidos com outras nações”, afirmou. No entanto, uma possibilidade que vem sendo considerada são os médicos da Espanha, país que enfrenta grave crise econômica, onde se estima que 20 mil médicos estariam desempregados.
O ministro destacou que vai privilegiar os médicos brasileiros para atender às regiões carentes, mas não vai deixar a população sem atendimento caso profissionais brasileiros não atendam aos chamados de programas específicos. “Faltam médicos no Brasil. No início do ano abrimos oportunidades no interior e em periferias de grandes cidades através do Provab (Programa de Valorização da Atenção Básica). Quatro mil médicos responderam à chamada, mas os prefeitos demandam, ao menos, 13 mil profissionais”, disse Padilha.
O Provab concede uma bolsa mensal de R$ 8 mil, mais bônus de 10% na nota da prova de residência médica aos participantes do programa. “Queremos os médicos mais perto de onde as pessoas vivem e vamos investir em pessoal e em estrutura para levar os profissionais para estes locais”, destacou Padilha. Segundo o ministro, o país tem um déficit de 54 mil médicos, acumulado nos últimos dez anos.
Padilha ponderou que não há ainda um projeto estabelecido. Porém, duas formas de intercâmbio estão sendo estudadas: realizar testes para revalidação do diploma, que possibilitaria ao médico atuar em qualquer local do país; e utilização de projetos específicos para convênio, com atuação do profissional restrita a áreas carentes de médicos e acompanhamento por supervisores brasileiros.
Representantes do ministério estão discutindo o tema com membros dos governos do Reino Unido, Canadá, Espanha, Portugal, Espanha, Austrália e Estados Unidos, que mantêm programas de atuação de médicos estrangeiros, com o objetivo de estudar formas de contratação desses profissionais. O encontro é parte da 66ª Assembleia Mundial da Saúde, realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, na Suíça, nesta semana.
Padilha afirmou que investigações do ministério, em conjunto com o governo Geraldo Alckmin (PSDB), estão apontando que as causas das mortes foram, principalmente, a existência de outras doenças que foram potencializadas pela contaminação por H1N1 e a demora em iniciar o tratamento com o medicamento. Os efeitos do Tamiflu são mais eficientes se o tratamento for iniciado nas primeiras 48 horas do surgimento dos sintomas.
Padilha afirmou que o país só não contratará profissionais de países cuja proporção de médicos por mil habitantes seja inferior à brasileira (1 para 500, segundo o Conselho Federal de Medicina) ou formados em instituições que não sejam reconhecidas por suas nações. “Não existe preferência ou restrição a qualquer país. Não teremos preconceito contra nenhuma nação. Usaremos critérios técnicos e aprendidos com outras nações”, afirmou. No entanto, uma possibilidade que vem sendo considerada são os médicos da Espanha, país que enfrenta grave crise econômica, onde se estima que 20 mil médicos estariam desempregados.
O ministro destacou que vai privilegiar os médicos brasileiros para atender às regiões carentes, mas não vai deixar a população sem atendimento caso profissionais brasileiros não atendam aos chamados de programas específicos. “Faltam médicos no Brasil. No início do ano abrimos oportunidades no interior e em periferias de grandes cidades através do Provab (Programa de Valorização da Atenção Básica). Quatro mil médicos responderam à chamada, mas os prefeitos demandam, ao menos, 13 mil profissionais”, disse Padilha.
O Provab concede uma bolsa mensal de R$ 8 mil, mais bônus de 10% na nota da prova de residência médica aos participantes do programa. “Queremos os médicos mais perto de onde as pessoas vivem e vamos investir em pessoal e em estrutura para levar os profissionais para estes locais”, destacou Padilha. Segundo o ministro, o país tem um déficit de 54 mil médicos, acumulado nos últimos dez anos.
Padilha ponderou que não há ainda um projeto estabelecido. Porém, duas formas de intercâmbio estão sendo estudadas: realizar testes para revalidação do diploma, que possibilitaria ao médico atuar em qualquer local do país; e utilização de projetos específicos para convênio, com atuação do profissional restrita a áreas carentes de médicos e acompanhamento por supervisores brasileiros.
Representantes do ministério estão discutindo o tema com membros dos governos do Reino Unido, Canadá, Espanha, Portugal, Espanha, Austrália e Estados Unidos, que mantêm programas de atuação de médicos estrangeiros, com o objetivo de estudar formas de contratação desses profissionais. O encontro é parte da 66ª Assembleia Mundial da Saúde, realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, na Suíça, nesta semana.
Gripe
O ministro da Saúde manifestou preocupação com o número de casos de gripe H1N1 que atinge São Paulo. Segundo ele, 90% dos casos de morte relacionados à doença, registrados neste ano no Brasil, foram no estado. “Pedimos aos municípios que garantam a meta de vacinação contra a gripe, sobretudo de grupos de risco, prorrogando a campanha. Outra ação é a distribuição do Tamiflu – medicamento usado no combate à doença –, que o ministério tem em estoques suficientes. Os governos municipais e estaduais devem solicitar”, explicou.Padilha afirmou que investigações do ministério, em conjunto com o governo Geraldo Alckmin (PSDB), estão apontando que as causas das mortes foram, principalmente, a existência de outras doenças que foram potencializadas pela contaminação por H1N1 e a demora em iniciar o tratamento com o medicamento. Os efeitos do Tamiflu são mais eficientes se o tratamento for iniciado nas primeiras 48 horas do surgimento dos sintomas.
Grandes eventos
Padilha expõs hoje que estão sendo feitos, na área da saúde, no âmbito dos grandes eventos que o Brasil irá sediar, sobretudo a Copa do Mundo de 2014 e
as Olimpíadas de 2016. Destacou que, desde 2011, as ações de
reforma e ampliação de hospitais, implantação de Unidades de Pronto
Atendimento (UPA), composição e treinamento de equipes emergenciais,
campanhas de informação, entre outros, consumiram investimentos
específicos da pasta, da ordem de R$ 1,9 bilhão.
Padilha expõs hoje que estão sendo feitos, na área da saúde, no âmbito dos grandes eventos que o Brasil irá sediar, sobretudo a Copa do Mundo de 2014 e
as Olimpíadas de 2016. Destacou que, desde 2011, as ações de
reforma e ampliação de hospitais, implantação de Unidades de Pronto
Atendimento (UPA), composição e treinamento de equipes emergenciais,
campanhas de informação, entre outros, consumiram investimentos
específicos da pasta, da ordem de R$ 1,9 bilhão.
quarta-feira, 22 de maio de 2013
Saúde // recrutamento
Médico estrangeiro que vier trabalhar no País terá de falar português
Publicado em 22.05.2013, às 08h19
Dispensados de prova técnica de conhecimentos, médicos estrangeiros recrutados pelo governo federal para trabalhar em áreas carentes do País terão de fazer um teste de proficiência em português. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que profissionais dispostos a participar do programa, agora em fase de detalhamento, terão de comprovar conhecimento da língua para receber o registro provisório.
Essa permissão de trabalho temporária, com regras específicas, deverá ser criada por meio de uma medida provisória. O modelo estudado pelo governo prevê a concessão de um registro temporário, que habilitará o profissional a atuar nas periferias das cidades ou em locais afastados, durante um período determinado. O prazo proposto é de três anos. Atualmente, para trabalharem no País, médicos precisam fazer um teste teórico e prático para revalidação do diploma, batizado de Revalida, que afere conhecimentos médicos. Quem faz esse exame recebe registro permanente e pode atuar em todo o País.
Recorte - Na terça-feira (21), Padilha afirmou que somente municípios que participem do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) receberão médicos recrutados no exterior. A requalificação, coordenada pelo governo federal, prevê investimento de R$ 1,6 bilhão na reforma, ampliação ou construção de postos de atendimento. De acordo com o ministério, 2.810 municípios apresentaram neste ano propostas para construção de centros.
A estratégia de recrutar médicos formados no exterior para trabalhar no País vem sendo estudada pelo Ministério da Saúde desde o ano passado. A proposta, de acordo com Padilha, seria uma alternativa para resolver, a curto prazo, o problema de falta de médicos no País. Outras medidas incluem a criação de vagas para cursos de Medicina e de especialização, mas com resultados esperados para médio prazo.
Entidades médicas, no entanto, são contra a proposta: afirmam que no Brasil não há falta de profissionais, apenas uma distribuição inadequada. Argumentam ainda que o recrutamento de profissionais, que ficariam dispensados de fazer a prova de revalidação, traria uma medicina de qualidade questionável às classes mais pobres da população.
Padilha afirma que o assunto não pode ser tratado de forma preconceituosa. E, a conta-gotas, anuncia detalhes do programa - que em parte neutralizam as críticas das entidades de classe. Médicos da Bolívia e do Paraguai, países sempre citados pelo Conselho Federal de Medicina por apresentar faculdades de qualidade duvidosa, por exemplo, ficariam de fora do programa. Profissionais formados na Escola Latino-Americana de Cuba (Elam) também não poderiam participar dessa iniciativa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Essa permissão de trabalho temporária, com regras específicas, deverá ser criada por meio de uma medida provisória. O modelo estudado pelo governo prevê a concessão de um registro temporário, que habilitará o profissional a atuar nas periferias das cidades ou em locais afastados, durante um período determinado. O prazo proposto é de três anos. Atualmente, para trabalharem no País, médicos precisam fazer um teste teórico e prático para revalidação do diploma, batizado de Revalida, que afere conhecimentos médicos. Quem faz esse exame recebe registro permanente e pode atuar em todo o País.
Recorte - Na terça-feira (21), Padilha afirmou que somente municípios que participem do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) receberão médicos recrutados no exterior. A requalificação, coordenada pelo governo federal, prevê investimento de R$ 1,6 bilhão na reforma, ampliação ou construção de postos de atendimento. De acordo com o ministério, 2.810 municípios apresentaram neste ano propostas para construção de centros.
A estratégia de recrutar médicos formados no exterior para trabalhar no País vem sendo estudada pelo Ministério da Saúde desde o ano passado. A proposta, de acordo com Padilha, seria uma alternativa para resolver, a curto prazo, o problema de falta de médicos no País. Outras medidas incluem a criação de vagas para cursos de Medicina e de especialização, mas com resultados esperados para médio prazo.
Entidades médicas, no entanto, são contra a proposta: afirmam que no Brasil não há falta de profissionais, apenas uma distribuição inadequada. Argumentam ainda que o recrutamento de profissionais, que ficariam dispensados de fazer a prova de revalidação, traria uma medicina de qualidade questionável às classes mais pobres da população.
Padilha afirma que o assunto não pode ser tratado de forma preconceituosa. E, a conta-gotas, anuncia detalhes do programa - que em parte neutralizam as críticas das entidades de classe. Médicos da Bolívia e do Paraguai, países sempre citados pelo Conselho Federal de Medicina por apresentar faculdades de qualidade duvidosa, por exemplo, ficariam de fora do programa. Profissionais formados na Escola Latino-Americana de Cuba (Elam) também não poderiam participar dessa iniciativa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Agência Estado
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Contratação para atuar em área limitada desagrada a médicos portugueses
Presidente de conselho médico português quer licença permanente e liberdade de atuação nas regiões do Brasil
O presidente da Ordem dos Médicos de Portugal, José Manuel Monteiro de Carvalho e Silva, disse nesta terça, dia 21, em entrevista veiculada no programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo, que a proposta brasileira de contratar médicos estrangeiros, se for confirmada, não pode tratar os profissionais estrangeiros com diferença. "Têm que ser respeitadas as regras e têm que ser respeitados os médicos portugueses não se oferecendo uma licença temporária e com uma limitação geográfica", declarou, fazendo referência ao provável deslocamento desse contingente para o interior do País e por um período pré-estabelecido.
Na segunda-feira, o jornal Folha de S. Paulo publicou matéria informando que o Brasil não mais exigiria revalidação do diploma de médicos portugueses e espanhóis para trabalho temporário em áreas com déficit de profissionais da saúde no País. Em contrapartida, esses estrangeiros só poderão atuar nas áreas carentes determinadas pelo governo - em periferias e no interior - e por período que não deve passar de três anos. Depois, se quiserem continuar trabalhando no País, esses profissionais terão de fazer uma prova para revalidação do diploma.
Existem atualmente cerca de 42 mil médicos em Portugal, sendo que aproximadamente 6 mil estão desempregados. A cada ano, segundo a matéria do canal televisivo, 600 novos médicos se formam no país, mas sem grandes perspectivas.
Entenda
No início do mês, o governo brasileiro anunciou que estava negociando a contratação de cerca de 6 mil médicos cubanos para atender à demanda por profissionais no País, especialmente em cidades menores. Conselhos regionais e o Conselho Federal de Medicina (CFM) criticam o estímulo para profissionais estrangeiros. "Estamos nos organizando para receber um número maior de médicos aqui, em vista do déficit de profissionais de medicina no Brasil. Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial promissora e a qual também atribuímos um valor estratégico", afirmou o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota.
No início do mês, o governo brasileiro anunciou que estava negociando a contratação de cerca de 6 mil médicos cubanos para atender à demanda por profissionais no País, especialmente em cidades menores. Conselhos regionais e o Conselho Federal de Medicina (CFM) criticam o estímulo para profissionais estrangeiros. "Estamos nos organizando para receber um número maior de médicos aqui, em vista do déficit de profissionais de medicina no Brasil. Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial promissora e a qual também atribuímos um valor estratégico", afirmou o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nota repudiando a medida. Além de questionar a qualidade dos médicos estrangeiros, a entidade afirmou que a ação demonstra uma intenção política e eleitoral do governo. "O Conselho Federal de Medicina condena veemente qualquer iniciativa que proporcione a entrada irresponsável de médicos estrangeiros e de brasileiros com diplomas de medicina obtidos no exterior sem sua respectiva revalidação. Medidas neste sentido ferem a lei, configuram uma pseudoassistência com maiores riscos para a população e, por isso, além de temporários, são temerários por se caracterizarem como programas político-eleitorais", diz a nota.
Em audiência pública na Câmara que debateu a contratação e a entrada de médicos estrangeiros no Brasil, o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso, afirmou que "o Brasil quer trazer a escória", referindo-se especificamente aos médicos de Cuba. "Desafio a quem quer que seja a mostrar a excelência da medicina cubana. Os médicos formados lá estudam quatro anos, mas, para poderem exercer a profissão naquele próprio país, têm que estudar mais dois anos em outra faculdade", argumentou.
quinta-feira, 16 de maio de 2013
Vinda de médicos estrangeiros não
pode ser tida como tabu, diz ministro
Segundo Alexandre Padilha, a
prática é comum em outros países
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou
nesta terça-feira que a proposta do governo de atrair médicos estrangeiros para
atuar no Brasil não pode ser vista como tabu, uma vez que a prática é comum em
países como Inglaterra, Estados Unidos e Canadá, onde o índice de profissionais
com formação no exterior chega a 37%, 25% e 22%, respectivamente. No Brasil, a
taxa é de 1,7%.
Após participar de reunião da Frente Nacional de
Prefeitos, Padilha destacou que a pasta está estudando estratégias adotadas por
esses países para atrair profissionais de saúde vindos do exterior.
Entre outros países, o governo brasileiro está
negociando a contratação de cerca de 6 mil médicos cubanos para atender à
demanda por profissionais no País, especialmente em cidades menores.
“Estamos nos organizando para receber um
número maior de médicos aqui, em vista do déficit de profissionais de medicina
no Brasil. Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial promissora e a
qual também atribuímos um valor estratégico”, afirmou o ministro de Relações
Exteriores, Antonio Patriota.
O assunto
foi um dos temas do encontro do chanceler brasileiro com o ministro das
Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez.
A
presidente Dilma Rousseff já havia se posicionado a favor da contratação de
estrangeiros – antes se falava na contratação de médicos portugueses e
espanhóis.
“Cuba tem
uma proficiência grande nessa área de medicina, farmacêuticos, biotecnologia, e
o Brasil está examinando a possibilidade de acolher um número através de
conversas que envolvem a Organização Pan Americana de Saúde, a OPAS, e está se
pensando em algo em torno de 6 mil ou pouco mais”, afirmou Patriota.
Citando estratégias usadas em outros países para
atrair profissionais de saúde, Padilha afirmou que, no Canadá, os médicos
passam por um exame de validação do diploma antes de começarem a atuar. Outras
localidades têm programas que prevêem autorização especial para que o
profissional estrangeiro atue em áreas de maior carência.
Entre as hipóteses descartadas pelo ministério até
o momento, de acordo com o ministro, estão a validação automática de diploma e
a atração de médicos provenientes de países que têm menos profissionais por mil
habitantes que o Brasil, como a Bolívia e o Paraguai.
Conselho condena vinda de médicos cubanos
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou no
último dia 6, mesmo dia em que foi anunciada a pretensão do governo em
contratar médicos cubanos, uma nota repudiando o acordo. Além de questionar a
qualidade dos médicos estrangeiros, a entidade afirmou que a ação demonstra uma
intenção política e eleitoral do governo.
"O Conselho Federal de Medicina condena
veemente qualquer iniciativa que proporcione a entrada irresponsável de médicos
estrangeiros e de brasileiros com diplomas de medicina obtidos no exterior sem
sua respectiva revalidação. Medidas neste sentido ferem a lei, configuram uma
pseudoassistência com maiores riscos para a população e, por isso, além de temporários,
são temerários por se caracterizarem como programas político-eleitorais",
diz a nota.
Ainda de acordo com a nota, o CFM diz que,
juntamente com os Conselhos Regionais de Medicina, "envidarão todos os
esforços possíveis e necessários, inclusive as medidas jurídicas cabíveis, para
assegurar o Estado Democrático de Direito no País, com base na dignidade
humana".
Mercadante
defende contratação de médicos estrangeiros, mas rejeita facilitar validação de
diplomas
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apoiou
nesta terça-feira (14), em audiência pública, a proposta em estudo no governo
de permitir a contratação de médicos estrangeiros pelo Sistema Único de Saúde
(SUS). Os profissionais seriam admitidos em regime temporário, por até três
anos, com tutoria, para prestar assistência em áreas carentes do interior,
especialmente na Amazônia e no Nordeste.
Mercadante, no entanto, afastou a hipótese de
flexibilização das exigências do Revalida, o sistema de validação de diplomas
médicos obtidos no exterior, tanto por estrangeiros como por brasileiros que
estudaram fora. No último exame, apenas 11% dos médicos cubanos inscritos
conseguiram aprovação. O ministro observou que, em qualquer situação, os
diplomas só poderão ser validados se os cursos forem formalmente reconhecidos
nesses países.
- O Brasil precisa de mais médicos, mas também de
bons médicos – comentou.
Situação emergencial
O ministro argumentou que o Brasil tem apenas 1,8
médicos para cada mil habitantes, uma quantidade que seria muito abaixo da
média da Europa e mesmo de países sul americanos. Ele classificou de “legítima”
a reação das entidades médicas à contratação de médicos de fora, mas observou
que o déficit causa uma situação de impossível equilíbrio: são 350 mil
profissionais para 850 mil jornadas de trabalho.
- Ou seja, os médicos estão trabalhando duas
jornadas e meia – afirmou.
Na audiência promovida pela Comissão de Educação,
Cultura e Esporte (CE), Mercadante explicou que a ideia examinada pelo
Ministério da Saúde seria uma proposta de “transição”, para uma situação
emergencial. A sua pasta, por sua vez, estaria tratando de uma solução “estruturante”
para ampliar a quantidade de médicos, que inclui o aumento da oferta de vagas
nos cursos de Medicina.
Porém, o foco atual será instalar faculdades em
áreas com maior carência desses profissionais. Dessa forma, os médicos seriam
formados em lugares mais perto da demanda, já que hoje eles evitam trabalhar no
interior. Atualmente, conforme o ministro, o país tem 450 municípios sem sequer
um médico residente. Ele adiantou que o Ministério da Educação vai lançar
editais para receber propostas de instituições privadas interessadas em
implantar cursos em cinco localidades já escolhidas.
- Se não tivermos proposta, nós vamos lá fazer –
comentou, esclarecendo que os novos cursos poderão ser ofertados pelo governo.
Formação prática
O ministro observou ainda que a escolha das cidades
para os novos curso de Medicina levará em conta critérios que ajudem a
qualidade da formação prática dos alunos, como até então não acontecia. No
local, deverá haver uma Unidade Básica de Saúde, pelo menos cinco leitos do SUS
por estudante, serviços de urgência e emergência médica e monitoria para
residência médica.
- Só serão abertos cursos onde houver condições de
existir uma boa prática médica – reforçou.
Outro esforço do ministério está ocorrendo na
ampliação das vagas de residência médica, com aumento em 10.600 admissões,
conforme o ministro. Ele disse que a intenção é fortalecer a formação de
médicos nas especialidades em que há maior carência de profissionais:
anestesia, pediatria, obstetrícia e ginecologia, além de pediatria.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência
Senado)
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